Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para entender a relação de "amizade" pessoal entre o juiz federal Sergio Moro, que conduz os trabalhos da Lava Jato em Curitiba, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, responsável por analisar as decisões de Moro.
Gebran deveria julgar uma ação de suspeição que Lula apresentou contra Moro, mas antes teria de explicar porque escreveu, em um livro de sua autoria, que é amigo pessoal do juiz da Lava Jato. Segundo a defesa do ex-presidente, o Código de Processo Penal proíbe que um magistrado julgue uma ação que envolve outra parte que seja de seu círculo de amizade.
"A declaração foi feita por escrito e impressa na página de agradecimentos de um livro escrito por Gebran Neto em 2008, chamado A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais. Na obra, o desembargador escreveu: 'Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro, também juiz federal, um amigo. Homem culto e perspicaz, emprestou sua inteligência aos mais importantes debates travados em sala de aula. Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período'", destacou a defesa de Lula.
"O fato de ser Gebran Neto amigo de Sérgio Moro tornaria o desembargador suspeito e, portanto, incapaz de julgar um caso onde o magistrado de Curitiba é um dos polos em questão, conforme manda a lei", acrescentou.
Diante do pedido de explicações, Gebran Neto não só não esclareceu os fatos e tampouco se declarou impedido, como decidiu levar o julgamento da ação de suspeição contra Moro à pauta do TRF-4 nesta quarta (19), sem ouvir nenhuma das testemunhas de Lula.
No mesmo dia, ele recuou e adiou o julgamento, que deve ocorrer nas próximas semanas.
"Diante de tal quadro, não restou à Defesa outra alternativa além de protocolar recursos junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando que Gebran Neto pelo menos explique qual a natureza de sua relação com Sérgio Moro."
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