sexta-feira, 23 de junho de 2017

QUANDO PERDE, GILMAR FOGE!


Já ligou para o senador Flexa Ribeiro, Gilmar?  

O Ministro Gilmar Mendes se vale de uma precária sobrevivência no Supremo, diante do irrecusável
pedido de impeachment que o Procurador Cláudio Fontelles protocolou no próprio Supremo.
O argumento é fulminante: não pode ser juiz um juiz parcial, que se deixa tratar de "Gilmar" por um 
gângster, o Mineirinho, que manda ele intervir numa votação no Senado e ele, o suposto juiz 
imparcial, candidamente, obedece... "vou falar, vou falar"...
Enquanto não é sumariamente demitido, o ministro Gilmar Mendes agride seus colegas, em público, 
nas câmeras da Suprema Corte.
E como todo corajoso que se vale de capangas - como lembrou o Presidente Joaquim Barbosa -, 
quando se vê sem cobertura, física ou intelectual, foge!
É o que se deduz dessa troca de argumentos proposta pelo ministro Barroso, sempre em termos 
elegantes e educados (eles tratavam da permanência de Fachin na relatoria da delação que vai
prender o ladrão-presidente e da legalidade da delação):
Maioria do STF valida delação da JBS e mantém Edson Fachin na relatoria
(...)

Para Barroso, que duelou com Gilmar Mendes na sessão, os termos do acordo não podem, em 
hipótese alguma, ser alterados; já Lewandowski defende que a legalidade do contrato pode ser 
reavaliada pelo plenário.
Barroso fez uma defesa mais ampla do instituto da delação premiada como meio de investigação e 
disse considerar que, nos acordos, é possível oferecer aos delatores benefícios que, inclusive, não 
estejam previstos em lei: "O acordo de colaboração premiada é, em última análise, um acordo de 
vontades, é um contrato", afirmou.
Na quarta (21), Gilmar disse que a Procuradoria tem "legislado" ao conceder benefícios não 
especificados em lei –e citou um caso em que um réu foi para "regime domiciliar diferenciado", o 
que considerou inadequado.
Foi durante o voto de Fux que os ministros divergiram sobre o que poderá ser revisto no fim do 
processo.
Gilmar Mendes afirmou que, se ficar comprovado que provas foram obtidas ilegalmente ao longo da 
delação e do processo, mesmo que o relator já tenha analisado a legalidade do acordo ao homologá-
lo, o plenário pode declará-lo ilegal.
Ele citou reportagem da Folha que, para ele, sustenta que a gravação que Joesley Batista, da JBS, fez 
do presidente Temer pode ter sido orientada pelo Ministério Público, e não espontânea –o que 
contaminaria todo o acordo de delação.
"A Folha de S.Paulo sustenta que a gravação foi combinada previamente com o Ministério Público e 
que houve treinamento [do delator]. Caso se comprove este fato, a posteriori...", disse.
O ministro faz uma interpretação equivocada da reportagem, publicada no dia 20 de maio, que não 
diz que houve uma combinação prévia entre Ministério Público e delator para gravar o presidente.
A reportagem diz que, duas semanas antes da gravação, o advogado da JBS comunicou ao Ministério 
Público Federal a intenção de Joesley de se tornar delator e que esse profissional recebeu minuciosas 
orientações sobre como funcionaria a colaboração premiada durante uma reunião.
No texto, pessoas próximas ao empresário afirmam, sob condição de anonimato, que ele gravou o 
presidente por iniciativa própria e que, posteriormente, o teor da conversa foi relatado ao Ministério 
Público e então assinado o pré-acordo de delação.
A discussão ficou acalorada, polarizada entre Barroso e Gilmar. "Não pode ser 'acho vou que perder, 
então, vou embora'", disse Barroso a Gilmar, que tem criticado os termos da delação do frigorífico.
"Todos sabemos o caminho que isso vai tomar [se ampliadas as revisões dos acordos], e portanto já 
estou me posicionando antes. Sou contra o que se quer fazer aqui lá na frente", ressaltou o ministro, 
numa referência implícita a um possível movimento para anular o acordo da JBS no futuro.
(...)
Em tempo: não deixe de ver a TV Afiada sobre o vingador que perde" - PHA

Em tempo2: o destempero emocional que o Ministro Gilmar tem demonstrado nos últimos tempos 
deve indicar uma premonição de que seus dias de Supremo Ministro se encurtam. A cada dia, reduz-
se o número de votos com que poderá contar, para sobreviver no plenário da Suprema Corte. 

PHA
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